A Praça Rui Nicolodi, no município de Mormaço, foi alvo de atos de vandalismo e depredação. Situação foi constatada após o Conselho Tutelar receber denúncia anônima, e ir até o local e verificar o que havia acontecido.
Conforme denúncia feita ao Conselho Tutelar, o vandalismo e depredação teriam sido realizados por menores de idade. No local foi verificado pelo menos seis postes de iluminarias danificados, sendo alguns até as lâmpadas saqueadas, além do balanço do parquinho totalmente quebrado e a tela da quadra de areia em partes soltas dos postes de cercamento e buracos na mesma.
O prefeito Rodrigo Jacoby Trindade foi notificado do ocorrido através de ofício. Segundo o Conselho Tutelar, não foi possível identificar os autores dos atos de vandalismo e depredação, pois no local não possui câmeras de videomonitoramento.
O Conselho Tutelar repudia tal situação, e vem através deste, pedir aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes frequentadores da praça, que orientem os mesmos para que utilizem o local com responsabilidade para o lazer ao qual é destinada, pois tais atos que foram praticados caracteriza crime contra o patrimônio público.
Nesse sentido, a Lei nº 8.069, Art. 2116, determina que o adolescente infrator restitua, e faça o ressarcimento do dano causado. Além disso, depredação do patrimônio público é crime passível de punição, sendo que a Lei nº 2.848/40 art. 163, prevê detenção de seis meses a três anos e multa.
O Conselho Tutelar juntamente com o Poder Público Municipal pedem para que a comunidade em geral ajude a cuidar da praça bem como de todos os patrimônios públicos. Além disso, caso alguém flagrar atos desse tipo, denuncie nos telefones (54) 3393-1142 ou (54) 98422-6989, do Conselho Tutelar, e (54) 3393-1129, da Brigada Militar.
