A EC 108 alterou as regras do Fundeb, estabelecendo que um mínimo de 10% dos repasses de ICMS encaminhados aos municípios seguisse um critério com base na educação.
Estado
A votação se estende até o dia 30 de novembro e pode ser feita pela internet ou aplicativo para smartphone
Regras vigentes viram recomendações, mas algumas exceções foram mantidas
Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS ocorre até 26 de novembro
Obrigatoriedade de apresentar comprovante de vacinação em atividades de alto risco para o coronavírus começa na segunda (18)
Mudanças em protocolos para estádios, casas noturnas e eventos foram anunciadas nesta quinta-feira, 30/09. Exigência de comprovante de vacinação para algumas atividades...
Lançado pelo governo do Estado, Melhores Amigos inicia com projeto de castração por meio de repasse de recursos a prefeituras
Grupo formado por prefeitos e gestores da entidade tem o objetivo de defender os menores municípios gaúchos de serem extintos ou voltarem a ser distritos de municípios...
Prorrogados em decorrência da pandemia, os novos prazos foram estabelecidos pela Deliberação 227/2021 do Conselho Nacional de Trânsito.
As novas regras deliberadas para o setor de eventos só poderão ser aplicadas depois de publicadas no Diário Oficial do Estado, o que deve ocorrer nos próximos dias.
