Atenta às discussões acerca do projeto de aumento de ICMS proposto pelo Governo do Estado a partir do fim de incentivos fiscais a diversos setores produtivos e da oneração da cesta básica dos gaúchos, a Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) vem participando de fóruns, reuniões e debates junto a representantes de diferentes segmentos da economia visando a busca de sugestões que possam ser alternativas à proposta apresentada pelo governador Eduardo Leite, que deve entrar em vigor a partir de abril. Segundo o presidente da entidade, Antônio Cesa Longo, o cenário apresentado pelo Governo para buscar o equilíbrio das contas públicas é o pior possível, já que sobrepesará justamente na camada mais pobre da população gaúcha. “Estamos transferindo a conta para as famílias menos abastadas e que já estão com seu poder de compra altamente reduzido. O consumidor gaúcho não tem renda para suportar aumento de preços em alimentos essenciais do seu dia a dia neste momento”, afirma o supermercadista, lembrando que o varejo é apenas um repassador dos tributos que serão majorados.
Dentre outras medidas, o Governo do Estado pretende tributar produtos da cesta básica e frutas, legumes e verduras, historicamente isentos do imposto estadual. “São produtos de primeira necessidade e consumidos massivamente pelas camadas mais pobres da população. Aumentar impostos de alimentos básicos é, na prática, retirar diariamente comida da mesa destas famílias”, justifica Longo. O dirigente usa o exemplo do Paraná, um dos estados que mais crescem no Brasil, que teve sua alíquota básica de ICMS majorada de 19% para 19,5%, mas mantém a cesta básica desonerada, para explicar o efeito negativo que a medida sugerida pelo Governo gaúcho pode trazer à economia. “O Paraná é o estado brasileiro com o maior número de itens da cesta básica isentos da cobrança do ICMS, incluindo produtos como carne bovina, suína, peixe, frango, ovos, queijos, arroz, feijão, frutas, verduras, café, açúcar, óleo de soja, entre os itens não tributados. Acreditamos neste modelo, que garante alimentação básica à população, proporcionando igualdade, mais saúde e qualidade de vida a todos, diminuindo custos com hospitais e tratamentos e trazendo dignidade aos trabalhadores de todas as camadas sociais”, sugere Longo.
Para o dirigente da AGAS, além de danosa aos consumidores mais necessitados, a proposição do Governo do Estado será ineficaz no que tange ao aumento da arrecadação, já que a atividade econômica será reduzida pela queda de consumo das famílias em diversas categorias. “É preciso incentivar a atividade industrial, garantindo emprego e renda às pessoas, já que a indústria gaúcha é a terceira com maior queda de produção no Brasil em 2023. Este é um cenário perigoso e lamentável que precisamos reverter com trabalho, gestão e diálogo, e o setor supermercadista está disposto a construir”, sugere Longo.
Um estudo divulgado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre nesta semana mostra que, no acumulado dos últimos 25 anos (1998-2023), o PIB gaúcho cresceu 46,9%, o IPCA aumentou 372,2% e o ICMS subiu 1016,6%. “Ou seja, os impostos aumentaram três vezes acima da inflação e nove vezes acima do desenvolvimento econômico. Vivemos todos em um condomínio e mais uma vez estamos protegendo os moradores da cobertura em detrimento dos mais necessitados. Precisamos combater os privilégios e o corporativismo, retirar direitos adquiridos de setores e combater a informalidade. O consumidor mais pobre não pode receber este novo ataque e suportar mais essa conta”, conclui o presidente da AGAS.
