O Convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil e a Associação Brasileira de Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN Brasil) atingiu, no mês de setembro de 2020, o marco de 500 mil inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no momento do registro de nascimento.
São inscritos hoje, no estado do Rio Grande do Sul, mais de 10 mil cidadãos a cada mês. O cadastramento do CPF durante o registro de nascimento diminui a burocracia e simplifica o acesso a direitos básicos, como o acesso ao SUS, além de conferir segurança e conformidade ao Cadastro, evitando fraudes e incorreções.
Em razão do sucesso desta parceria, foram incorporados recentemente outros serviços através de novo convênio que está sendo implantado e que habilita os Cartórios de Registro de Pessoas Naturais a efetuarem alterações no CPF (como nome, endereço, etc), inscrições de estrangeiros e de brasileiros que ainda não possuíam CPF.
