A Justiça atendeu ao pedido do CPERS Sindicato e deferiu a liminar que determina o adiamento do início do ano letivo para o dia 17 de fevereiro. O documento estabelece que o juiz dará ciência da decisão pessoalmente ao governador Eduardo Leite (PSDB) e à secretária da Educação, Raquel Teixeira, considerando o alto risco que o calor extremo representa para professoras(es), funcionárias(os) e estudantes no Rio Grande do Sul nos próximos dias.
De acordo com o CPERS, a mudança é considerada essencial para a segurança e o bem-estar da comunidade escolar, uma vez que diversas instituições não possuem estrutura adequada para enfrentar as temperaturas que podem ultrapassar 40°C.
O sindicato informa ainda que a decisão é resultado da mobilização da categoria, que apontava a falta de condições apropriadas para o retorno às salas de aula neste período. Segundo o CPERS, o adiamento reforça a necessidade de priorizar a saúde e garantir um ambiente minimamente adequado para o exercício da educação.
Em nota, a SEDUC, se manifestou dizendo que “A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão e elabora o recurso cabível”.
