Na noite desta segunda-feira, 27/01, a Câmara de Vereadores de Soledade realizou uma sessão ordinária com expressiva participação popular, incluindo muitos funcionários municipais ocupantes de cargos de confiança da atual Administração Municipal. A presença foi motivada pela votação do Projeto de Lei nº 07/2025, que prevê a reorganização dos cargos comissionados no município.
O projeto foi aprovado por maioria, com nove votos a favor e um contra. Durante o uso da tribuna, os vereadores que votaram pela aprovação destacaram que a medida beneficia os servidores comissionados e afirmaram que, em breve, novas ações contemplarão outras classes, como professores e aposentados. O único voto contrário foi do vereador Tadeu Marques (PT), que apontou questões sobre o impacto financeiro e as prioridades orçamentárias.
Outro destaque da sessão foi a aprovação do projeto que cria o Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal. A proposta foi acompanhada por representantes da causa animal, que marcaram presença na sessão. Além disso, foi votada uma emenda que define as atribuições do diretor do departamento. Ambas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
Projetos aprovados
Além dessas pautas principais, outros projetos foram discutidos e aprovados durante a sessão:
- Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 – Reorganização administrativa do município. (Aprovado por maioria, 9×1)
- Projeto de Lei Executivo nº 3/2025 – Alterações nas atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas. (Aprovado por maioria)
- Projeto de Lei Executivo nº 4/2025 – Incentivo para terraplanagem destinada à construção de núcleos aviários. (Aprovado por unanimidade)
- Projeto de Lei nº 5/2025 – Instituição de gratificação para agentes e comissões de contratação. (Aprovado por maioria, 8×2)
- Emenda nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 5/2025 – Proibição de participação de prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais em comissões de contratação. (Aprovada por unanimidade)
Moções aprovadas por unanimidade
- Moção nº 4/2025 – Parabéns à Sra. Camila Brum de Azambuja pelo trabalho como diretora da APAE de Soledade.
- Moção nº 6/2025 – Apelo ao Executivo para melhorias urbanísticas e de segurança no Arroio Bernardina.
- Moção nº 7/2025 – Apelo para criação do Fundo Municipal do Esporte, Lazer e Juventude.
Avaliação do presidente da Câmara
O presidente da Câmara, Diego Vidaletti Silva, avaliou a sessão como produtiva e destacou a importância da participação popular. “Foi uma sessão de alto nível, com casa cheia e muitos debates. Isso mostra o engajamento da comunidade e reforça a importância de discutirmos projetos que impactam diretamente a vida dos soledadenses”, afirmou.
Sobre o Projeto de Lei nº 07/2025, o presidente enfatizou que a reorganização dos cargos é necessária para manter talentos no município e atender às demandas da administração. “Estamos competindo com municípios vizinhos que oferecem condições melhores. Precisamos criar um ambiente atrativo para nossos servidores, mas também garantir que outras classes, como professores e aposentados, sejam contempladas em um segundo momento”, disse.
Diego também destacou a relevância da aprovação do incentivo à terraplanagem para construção de aviários. “É uma ação que não apenas beneficia os empreendedores rurais diretamente, mas que também gera impactos positivos na economia local, com retorno de impostos e geração de empregos”, finalizou.
