O legislativo soledadense aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 41/2020 que autoriza o poder executivo a proceder permuta de imóveis para construção de uma praça em frente a Igreja Santa Rita, no bairro Botucaraí. A matéria entrou em votação na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 9/6.
Anteriormente, o município havia doado o terreno para que uma empresa de esquadrias se instalasse no local. Porém, com o projeto para implantação deste espaço público, o prefeito Paulo Ricardo Cattaneo ofereceu outra área ao empresário, localizada no bairro Expedicionário, necessitando então realizar a permuta.
Conforme prevê no projeto, deverá obedecer com a permuta efetuada as condições previstas na Lei Municipal nº 3.907/2017, em relação ao cumprimento das metas de geração de emprego e faturamento mínimo. Consta cláusula de retroversão pelo prazo mínimo de 10 anos, e em caso de descumprimento, haver devolução do imóvel ao município.
Praça Santa Rita
Espaço público vai ocupar uma área de 3.750 m², onde as ruas ao redor vão receber pavimentação asfáltica. No local está previsto uma esplanada e a praça será organizada em módulos para que possa ser convertida em área para celebrações e estacionamento em períodos específicos do ano, em especial na Festa de Santa Rita.
Ainda serão implantados passeios com especial atenção para a acessibilidade, pergolados (áreas sombreadas), bancos, pavimentação interna e paisagismo. O empreendimento encontra-se com o anteprojeto pronto, em fase de captação de recursos, com valor preliminar estimado de R$ 350 mil.
