Projetos de autoria dos vereadores
Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria dos Vereadores componentes da Bancada do PL, que Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Indicações e Pedidos de Providência:
Pedido de Providência nº 063/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva–MDB, que solicita ao Poder Executivo que, através do Departamento Municipal de Trânsito, providencie com urgência a pintura de uma faixa de pedestre nas proximidades da esquina formada pela Av. Marechal Floriano e a Rua Vacaria, em frente à Pizzaria La Traviatta, no Bairro Missões.
Pedido de Providência nº 064/2020, de autoria do V. Eduardo Tatim – Progressista, que solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, determine com urgência a colocação de um redutor de velocidade na Av. Farrapos, em frente à lavagem do Pingo, no Bairro missões.
Pedido de Providência nº 065/2020, de autoria do V. João Francisco dos Santos – PSB, que solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência a construção de uma academia ao ar livre na comunidade do Pinhal, nas proximidades do salão comunitário.
Pedido de Providência nº 066/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, que solicita ao Poder Executivo que, através do setor competente, providencie com urgência, a realização de melhorias , tais como limpeza, rede de iluminação, aros para jogo de basquete e melhorias na pista de skate, da quadra de esportes localizada atrás do Ginásio Zecão, no Bairro Botucaraí.
Correspondências recebidas do executivo:
Projeto de Lei do Poder Executivo, em regime de urgência, conforme o Art. 81 da Lei Orgânica, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Vibra Agroindustrial S/A, através de doação de imóvel e dá outras providências.
Ofício nº 117/2020, do Gabinete do Prefeito, que requer que o Projeto de Lei que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Vibra Agroindustrial S/A, através de doação de imóvel e dá outras providências, tramite sob o Nº 030/2020.
Ordem do Dia:
Moção nº 029/2020, de Parabéns, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, para ser enviada à Empresa Concrearte Pré-Moldados, em reconhecimento pelos excelentes serviços prestados à comunidade soledadense ao longo dos anos.
Moção nº 30/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Secretário da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul, Sr Covatti Filho e ao Sr. Prefeito Municipal de Soledade, Sr. Paulo Ricardo Cattaneo a fim de solicitar isenção de pagamento das sementes do troca- troca do milho em razão da situação de emergência em que o município se encontra por causa da estiagem.
Moção nº 31/2020, de Apelo de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada à Senhora Arita Bergmann, Secretária da Saúde do Estado Rio Grande do Sul solicitando a suspensão da exigência de destinação do equivalente a 20% das emendas parlamentares 2019/2020 para novas cirurgias médicas, deixando esse valor dos 20% para custeio, neste momento, pois é a maior necessidade dos hospitais, pagar despesas e adquirir medicamentos e também para que faça a liberação imediata do valor de emendas parlamentares que estão no fundo estadual, sem necessidade de destinar 20% para Novas Cirurgias. O momento atual pede essas adequações para que o municípios consigam atender a demanda durante essa pandemia da COVID-19.
Projeto de Lei do Poder Executivo, em regime de urgência, conforme o Art. 81 da Lei Orgânica, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Vibra Agroindustrial S/A, através de doação de imóvel e dá outras providências.
