Após mais de doze horas de duração, foi concluído por volta das 22 horas desta sexta-feira, 24/06, o júri popular que condenou o réu confesso do homicídio de Moacir Luiz Rampanelli.
Durante o Tribunal do Júri, foram ouvidas as testemunhas, o próprio réu e houve os debates orais entre acusação, assistência de acusação e defesa. Em seguida, depois de assistirem a todas os relatos, o corpo de jurados se reuniu na respectiva sala a fim da devida votação.
Por último, o juiz titular da Vara Criminal de Soledade e presidente do Tribunal do Júri, José Pedro Guimarães, promulgou a sentença a todos os presentes. O réu foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado.
Guimarães enfatiza que esta foi uma oportunidade que a comunidade de Fontoura esteve mais próxima do Judiciário. “Optamos por fazer este júri popular no próprio município, pois nesta ocasião pudemos relacionar o fato ocorrido com a comunidade. Isso demonstrou nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito e fez com que mostrássemos a população que toda a pessoa que comete um crime está sujeita a julgamento. Acredito que tivemos uma julgamento justo e condizente com o crime cometido”.
O júri foi amplamente assistido e repercutido durante esta sexta-feira, 24/06 e os trâmites no decorrer de todo o processo ocorreram da forma esperada. Acredita-se que a sentença trouxe um pouco de alento e conforto à família que sofre com a ausência do pai e empresário morto na comunidade de Três Pinheiros, Fontoura Xavier, em março de 2020.
O júri foi presidido pelo juiz José Pedro Guimarães, o Ministério Público foi representado pela promotora Melissa Stein Scharnberg, auxiliada pela assistência de acusação da advogada Salete Canello e a defesa do réu foi composta por quatro advogados de Lajeado, sendo eles Rodolfo Agostini, Caetano Bertinati, Tamara Silveira e Caroline Scairot.
RELEMBRE O CASO
A audiência de instrução e julgamento aconteceu em agosto de 2020. Na oportunidade foram ouvidas as testemunhas de acusação, de defesa e interrogatório do réu.
O crime aconteceu no dia 19/03/2020, na localidade de Três Pinheiros, interior de Fontoura Xavier.
O acusado está preso desde 26/03/2020, após confessar a autoria do crime, e na ocasião ouvido por videoconferência do Presídio Estadual de Soledade. Os advogados de acusação e defesa se manifestaram de maneira online, enquanto a oitiva das testemunhas, incluindo as filhas da vítima, Patrícia e Daniela, ocorreu no Fórum de Soledade.
O crime aconteceu na propriedade do empresário Chico Rampanelli, quando foi atingido por um disparo de arma de fogo na nuca. Após trabalho de investigação, se chegou a suspeita de homicídio. O réu confessou a autoria, ainda quando o inquérito policial estava sendo constituído, alegando que a motivação seria um desentendimento relacionado ao conserto de um carro.
Moacir Luiz Rampanelli, foi um dos primeiros organizadores da Festa do Pinhão e atuava como empresário em Fontoura Xavier, colaborando com a geração de emprego e renda para o município.
