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* Por Laura Silva dos Santos
1 INTRODUÇÃO
A educação é fundamental e todos têm o direito a ela, principalmente é essencial para a formação das crianças que requerem uma atenção especial principalmente na questão do desenvolvimento e do futuro das mesmas e a Educação Inclusiva e Especial tem um valor excepcional no âmbito escolar.
O presente trabalho retrata como essas pessoas viviam antigamente, as dificuldades em todas as trajetórias de sua vida e o sofrimento, mas retrata também que com o passar dos anos tudo isso ficou pra trás e os portadores de necessidades especiais eram vistos com um novo olhar e puderam ter oportunidades que antes jamais imaginavam.
A necessidade de cuidar de pessoas especiais desde seus primeiros anos de vida é essencial para seu desenvolvimento, para que se tornem adultos independentes como qualquer outro.
Para responder ao problema que se originou a pesquisa, traçaram-se objetivos, dos quais o geral foi de compreender a importância do professor no auxílio aos portadores de necessidades especiais.
Os objetivos foram tornar a escola um local mais acolhedor, com espaço que garanta o acesso, a permanência e o desenvolvimento de todos os alunos, sem distinguir, cultural, étnica, gênero e socialmente, tão pouco pelas características de sua necessidade especial. Visar à rede de apoio ao processo de inclusão seja em escolas, em casa ou perante a sociedade. Analisar a trajetória histórica da educação inclusiva no sistema educacional brasileiro. Apresentar conceitos e princípios da educação especial/inclusiva. Proporcionar estudos sobre a construção da inclusão a partir da educação. Proporcionar estudos sobre os alunos com necessidades educativas especiais.
A visão é realmente ampla quando se trata de educação e principalmente na inclusão e na diversidade, que é o que o mundo mais pede nos dias atuais, desde o nascimento, ao seu primeiro emprego, aos seus estudos, as suas conquistas pessoais, tudo isto são elos que pessoas com necessidades especiais tem mais dificuldade de fechar e com o auxílio de pessoas especializadas consegue com mais facilidade e firmeza.
O estudo trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter bibliográfico, feito a partir de questionamentos que surgiram enquanto acadêmica onde o primeiro passo foi selecionar fontes utilizadas, compreender os objetivos propostos e após fazer os registros dos elementos julgados apropriados.
2. DESENVOLVIMENTO
2.1 Da Antiguidade para Atualidade
Em outras épocas, pessoas com qualquer deficiência eram vistas de forma negativa para família e está sem informações corretas acabavam por isolar em casas estas pessoas ditas “anormais” ou até mesmo chamadas de “aberrações”, colocavam em clínicas onde eram internadas para que vivessem isolados do mundo e não convivessem com os que se diziam “normais” perante a sociedade. Em casos mais extremos eram abandonadas ou até mesmo mortas, pois o julgamento era imenso.
[…] a luta pela inclusão das pessoas com deficiência é fortalecida no mundo todo, deixando para trás a história de séculos de descaso e discriminação em relação às suas necessidades diferenciadas. (PIRES; SANCHES; TORRES, 2011, p. 02)
Com o passar dos anos mudanças foram acontecendo, vários estudos em relação a atitudes e comportamento dessas pessoas consideradas diferentes, antes tratados com total exclusão, mas na atualidade pessoas com qualquer tipo de deficiência tem seus direitos por lei em todos os países do mundo. Visando o âmbito escolar, pessoas especiais não podiam frequentar escolas e nem ter aprendizagem adequada, mas agora além da inclusão perante a sociedade e na escola os portadores de necessidades especiais podem e devem ser incluídos em escolas públicas e privadas, tendo auxílio de um profissional especializado na área e do professor docente que busca incluir atividades onde todos possam interagir. Mas há também escolas com atendimento especializado, onde o ensino é adaptado para cada necessidade de aprendizagem, aumentando seu desenvolvimento, ensinando conforme sua dificuldade e seu nível de deficiência, para que desde pequenos posam viver com igualdade junto a sociedade.
Sassaki (1997, p. 167) afirma que:
Processo pelo qual a sociedade e o portador de deficiência procuram adaptar-se mutuamente, tendo em vista a equiparação de oportunidade e, consequentemente, uma sociedade para todos (…) a inclusão significa que a sociedade deve adaptar-se às necessidades da pessoa com deficiência para que esta possa desenvolver-se em todos os aspectos de sua vida.
A inclusão progrediu ano após ano, deixando de lado aquela rotulação de “deficientes” e buscar mostrar que apesar de algumas delimitações são pessoas como qualquer outra. Apenas foi aperfeiçoado os métodos de ensino-aprendizagem, e a inclusão em toda a sociedade e principalmente a igualdade social. A sociedade em todo o mundo, com sua cultura e crenças passaram do abandono, às instalações em instituições para a total inclusão, fossem pessoas com necessidades físicas, sensoriais ou mentias, possuindo leis abrangentes que evidenciem tal inclusão.
2.2 Educação Inclusiva e suas leis
No mundo a educação inclusiva vem de ações políticas, culturais, sociais e pedagógicas, visando o direito de participação, integração e aprendizado sem qualquer tipo de exclusão, buscando a igualdade e deixando de lado as diferenças.
[…] o termo “integração” é conceituado para caracterizar os movimentos iniciais de defesa de direitos de pessoas com deficiência na ocupação de diferentes espaços na vida social, como a educação, a saúde, o lazer, os esportes. (FERNANDES, 2011, p.67)
No decorrer dos anos, várias foram as leis criadas para reger pessoas com necessidades especiais. Leis de inclusão que abordam o acesso a educação, tendo em escolas acessibilidade.
Documentos do Estatuto da Pessoa com Deficiência:
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015: Art. 1º É instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Parágrafo único. Esta Lei tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 , em conformidade com o procedimento previsto no § 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil , em vigor para o Brasil, no plano jurídico externo, desde 31 de agosto de 2008, e promulgados pelo Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 , data de início de sua vigência no plano interno.
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Do PNE (Plano Nacional de Educação):
LEI No 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001: Art. 1o Fica aprovado o Plano Nacional de Educação, constante do documento anexo, com duração de dez anos.
Art. 2o A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, com base no Plano Nacional de Educação, elaborar planos decenais correspondentes.
Art. 3o A União, em articulação com os Estados, o Distrito Federal, os municípios e a sociedade civil, procederá a avaliações periódicas da implementação do Plano Nacional de Educação.
Da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), com suas divisões e explicações de cada área, de cada disciplina. O CNE (Conselho Nacional de Educação) que busca alternativas institucionais que buscam a participação da sociedade na construção da educação nacional. O MEC (Ministério da Educação) que é designado ao estudo e despacho de todos os assuntos relativos ao ensino, saúde pública e assistência hospitalar. O AEE (Atendimento Educacional Especializado) que é um serviço desenvolvido por um profissional especializado juntamente com o educador da turma, onde é verificado as barreiras para a aprendizagem e a escolha de ambientes e formas de trabalho adequadas para cada estudante. Todos estes e outros tendo o intuito de proporcionar melhorias para que a inclusão seja algo mais presente em todos os ambientes, principalmente no escolar.
Da LDBEN (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Lei N° 9394/96 – LDBEN – 1996. Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade da educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educando portadores de necessidades. (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO).
Além de Decretos e várias leis que visam os direitos dos portadores de necessidades especiais desde seu nascimento até sua velhice, em todos os âmbitos. Ano após ano, sempre redigindo, acrescentando, retirando, incluindo, fazendo de um tudo para que a lei fique mais condizente a cada necessidade especial.
2.3 O professor e a educação inclusiva
É desafiador para o professor o processo de inclusão de alunos com necessidades especiais, sendo necessário ter um olhar diferente em sala de aula, as propostas de ensino e tudo que necessita o processo de ensino-aprendizagem, isto retratando as escolas públicas, que hoje adotam um profissional especializado, além do professor titular, para o auxílio de crianças com necessidades especiais.
Já em escolas especializadas, as propostas de ensino-aprendizagem são voltados para cada necessidade especial, tendo uma quantidade reduzida de alunos e o professor especializado na área de educação especial, para trabalhar períodos com crianças especiais.
Quanto mais conhecemos determinado fato ou assunto, mais nos sentimos seguros diante dele. O novo gera insegurança e instabilidade, exigindo reorganização, mudança. É comum sermos resistentes ao que nos desestabiliza. Sem dúvida, as ideias inclusivas causaram muita desestabilidade e resistência. (MINETTO, 2008, p.17)
Os professores devem buscar novos meios que permitam compreender as diferentes situações vivenciadas em sala de aula, para assim auxiliar na inclusão, com mudanças significativas de forma positiva para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Para que o processo de inclusão seja alcançado deve haver dentro do contexto escolar a reflexão responsável dos envolvidos em relação a realidade inclusiva.
O ideal é que na experiência educativa, educandos, educadoras e educadores, juntos ‘convivam’ de tal maneira com os saberes que eles vão virando sabedoria. Algo que não é estranho a educadores e educadoras. (FREIRE, 2005, p.58)
Hoje, para que uma escola tenha possibilidade de atender um portador de necessidades especiais não basta apenas professor e demais profissionais de uma escola dita “normal”, mas profissionais especializados e capacitados para atender reais necessidades de cada aluno individualmente.
Segundo Minetto (2008):
O professor precisa organizar-se com antecedência, planejar com detalhes as atividades e registrar o que deu certo e depois rever de que modo as coisas poderiam ter sido melhores. É preciso olhar para o resultado alcançado e perceber o quanto “todos” os alunos estão se beneficiando das ações educativas (MINETTO, 2008, p.101)
Mesmo com tanta dificuldade o professor necessita planejar aulas com atividades onde a integração seja algo aplicado integralmente, principalmente em escolas públicas, buscando alternativas variadas de acesso às oportunidades em sala de aula. Mesmo assim a diversidade traz muita insegurança no desenvolvimento de seu papel, pois a teoria se torna bem diferente da prática, pois cada aluno possui uma necessidade diferente do outro aluno.
[…] a inclusão implica que todos os professores têm o direito de esperar e de receber preparação apropriada na formação inicial em educação e desenvolvimento profissional contínuo durante sua vida profissional. (MITTLER, 2003, p.35)
Além do professor, a família dos alunos pode e deve participar a todo momento do processo de ensino-aprendizagem, tendo muita importância através do conjunto escola-família-sociedade.
3. CONCLUSÃO
O presente estudo se configurou numa pesquisa bibliográfica que teve como objetivo a compreensão da importância do professor aos portadores de necessidades especiais, visando um grande avanço na história e nas instituições de ensino, fazendo com que todos em geral indagassem novas formas de ensinar, a fim de incluir todos no ensino regular e melhorar a autonomia e independência dessas pessoas.
É função de o professor buscar atividades diversificadas, para a inclusão de todos, com trabalhos onde se retrata o direito a igualdade e oportunidade para todos, sem exceção, pois não existe somente uma forma de educa, cada aluno tem suas limitações e necessita de auxílio de forma diferente do colega ao lado, formando um ensino que respeite a diversidade das crianças e inclusive aprender com isso.
São sempre necessárias mudanças pedagógicas, sempre quebrando barreiras, enfrentando diversos tipos, graus, dificuldades e habilidades. Sempre buscando especializações para qualidade de vida dos educandos.
Por fim, é visível a importância do professor neste processo, para que os alunos possam aprendem a conviver com as diferenças na sala de aula, com compreensão e respeito mútuo, sem discriminação, sempre buscando a superação.
REFERÊNCIAS
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: conheça o histórico da legislação sobre inclusão. Disponível em: <https://www.todospelaeducacao.org.br/conteudo/conheca-o-historico-da-legislacao-sobre-inclusao>. Acesso em: 14 de Setembro de 2024.
FERNANDES, S. Metodologia da Educação Especial. 1ª Ed. Curitiba. IBPEX, 2011.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 13.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2005.
MINETTO, M. F. O currículo na educação inclusiva: entendendo esse desafio. 2ª Ed. Curitiba: IBPEX, 2008.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Disponível em: <HTTP://portal.mec.gov.br/secretaria-da-educacao-especial-sp-598129159/legislacao> . Acesso em: 26 de Setembro de 2024.
MITTLER, P. Educação Inclusiva: Contextos Sociais. São Paulo: Artmed, 2003.
PIRES, E.C.S.; SANCHES, A. A.; TORRES, W.R. Dificuldades dos portadores de necessidades especiais na inclusão educacional. Unitins, 2011. Disponível em: <HTTPS://ava2.unitins.br/ava/files/projetoconteudo/cccfd876821308039570f71ae697d083.html>. Acesso em: 05 de Outubro de 2024.
SASSAKI, R.K. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro, WVA, 1997.
