Projetos de autoria dos vereadores
Projeto de Lei Legislativo nº 007/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, que dispõe sobre a denominação do ginásio poliesportivo do Bairro Farroupilha.
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, que dispõe sobre a denominação do prédio onde funciona o Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, do Bairro Farroupilha.
Pedidos de Informação
Pedido de Informação nº 10/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo as seguintes informações a respeito dos agentes de fiscalização do quadro geral do município:
Quantos agentes de fiscalização nomeados o município possui?
Quantos estão na ativa?
Quantos destes estão fazendo a fiscalização quanto ao enfrentamento ao COVID-19?
Justificativa: Está acontecendo uma fiscalização ostensiva no município? A Fiscalização para cumprimento das normas sanitárias e medidas de prevenção ao novo coronavírus é essencial pois o momento inspira cuidados e em especial para aqueles que estão com as portas abertas e precisam se adequar e seguir normas de segurança visando a não propagação da doença no município.
Indicações e Pedidos de Providência
Indicação nº 012/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que conceda espaço a ser adotado pela Associação de Moradores do Bairro Farroupilha, para consolidação de projeto de horta comunitária no Bairro Farroupilha, nos termos da Lei Municipal Nº 3.937/2018.
Pedido de Providências nº 090/2020, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza – MDB, solicita ao Poder Executivo que, providencie com a máxima urgência, o prolongamento da rede de distribuição de água da comunidade do Pontão da Boa União, que passa pela Cascata do Sr. Carlito Costa, até à residência da Sra. Eliara Costa.
Pedido de Providências nº 091/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que inclua as seguintes vias no programa de pavimentação: Rua Simão Serrano Elias, Rua Sabino Orlandini e Travessa Antônio Vilela Filho, todas no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providências nº 092/2020, de autoria do V. Miguel Adones de Campos – MDB, solicita ao Poder Executivo Municipal que providencie com a máxima urgência através do Departamento Municipal de Trânsito, a mudança para sentido único da Av. Júlio de Castilhos, no trecho compreendido entre a Av. Pinheiro Machado e a Rua Aldino Loureiro, no Bairro Fontes.
Pedido de Providências nº 093/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie a colocação de redes de iluminação pública nas ruas Simão Serrano Elias e Sabino Orlandini, ambas no Bairro Botucaraí.
Pedido de Providências nº 094/2020, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, solicita ao Poder Executivo que providencie, através da Secretaria competente colocação de um redutor de velocidade na Rua Carlesia Borges Vera Bairro Botucaraí.
Pedido de Providências nº 095/2020, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva – MDB, solicita ao Poder Executivo que providencie o conserto do calçamento da Rua Santos Filho, partindo da Av. Farrapos até à Rua Mário Dal Santo.
Pedido de Providências nº 096/2020, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que providencie a substituição da caixa d’água da localidade de São Sebastião.
Correspondências recebidas do executivo
Projeto de Lei nº 050/2020, que autoriza o Município de Soledade a conceder incentivo para a empresa Michele Ferreira Cardoso – ME, cadastrada no CNPJ sob Nº 30.938.826/0001-67, com doação de terreno, com vistas da construção da nova sede da empresa.
Projeto de Lei nº 051/2020, QUE Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 3.789/2016, que dispõe sobre a concessão de incentivo para a empresa Somave Agroindustrial Ltda.
Correspondências enviadas
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares do Sr. Auri João dos Santos Ortiz, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do Poder Legislativo, aos familiares da Sra. Neuza Portela Camargo Serrano, pelo seu falecimento.
Voto de Pesar, de autoria do V. Jorgenei Sergio de Souza, aos familiares do jovem Willor Godoy Meireles, pelo seu falecimento.
Ordem do Dia
Moção nº 013/2020, de Parabéns, de autoria do V. Gustavo Baldissera – PL, para ser enviada à Academia Soledadense de Letras, em comemoração aos 10 (dez) anos de fundação daquela Entidade Cultural neste município.
Moção nº 040/2020, de Apelo, de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, para ser enviada ao Sr. Prefeito Municipal, Paulo Ricardo Cattâneo, para o Poder Executivo providencie a aquisição de três equipamentos chamados de ventiladores pulmonares mecânicos.
Projeto de Lei nº 031/2020, que revoga a Lei Municipal Nº 2.703, de 31 de maio de 2001, que dispõe sobre o horário de funcionamento das farmácias e drogarias e institui o sistema de plantão e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 043/2020, que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 4.133 de 24 de março de 2020.
